Antes
de ir ao encontro do objetivo do trabalho, faria sentido uma pequena explicação
sobre o que são as Nações
Unidas e os Direitos
Humanos. As Nações
Unidas surgiram com a 24 de outubro de 1945, com o fim da segunda
guerra mundial, com o objetivo de evitar outra guerra do
mesmo calibre. Hoje em dia, os seus objetivos andam à volta da manutenção da
segurança e da paz mundial, da promoção dos Direitos
Humanos, da ajuda ao desenvolvimento económico e ao progresso
social, da proteção do meio ambiente e ainda da ajuda humanitária em casos de
fome, conflitos armados, desastres naturais, etc. Estão subdivididas em 6 órgãos
principais, entre eles a Assembleia
Geral; o Conselho de Segurança;
o Conselho Económico e
Social; o Conselho
de Tutela (embora suspenso desde 1994); o Secretariado
e o Tribunal Internacional de
Justiça e ainda estão divididas em várias ONG’s (sem fins
lucrativos) como a UNICEF,
PAM,
OMS,
etc. A sua
sede
é em Nova
York,
embora esteja num espaço considerado território
internacional, e é financiada através de contribuições
voluntárias dos seus países
membros.
Sobre
os Direitos
Humanos, são um conjunto de 30
direitos, considerados como direitos básicos do Homem pelas Nações
Unidas, organizados na chamada «carta
internacional dos Direitos Humanos» e declarados a 10 de
dezembro de 1948. Apesar de serem direitos básicos do Homem, não são direitos
com obrigatoriedade legal (internacionalmente falando), e ainda há muitos
países que, mesmo em 2022, não cumprem estes direitos. Nos países mais
desenvolvidos a grande maioria dos Direitos
Humanos são respeitados, sendo que por vezes possa haver
algum caso particular que normalmente dá origem a grandes pressões da opinião
pública, de outros partidos políticos ou de instituições particulares para que
os Direitos
Humanos sejam completamente respeitados. Porém, nos países
menos desenvolvidos, geralmente mais pobres e por vezes com regimes
totalitários ou autocráticos, a violação dos Direitos
Humanos é constante e estes governos não recebem pressão
interna (apenas pressão internacional de outros Estados, instituições e organizações
não governamentais).
